O que é insider trading?

O Brasil está em polvorosa desde que o site do jornal O Globo divulgou notícia informando que o dono da JBS gravou Temer dando aval para compra do silêncio de Eduardo Cunha.

Entre os diversos diálogos escandalosos, a divulgação de que Temer teria antecipado à JBS a redução da taxa SELIC antes da reunião do COPOM fez aparecer na imprensa uma expressão estrangeira desconhecida para a maioria da população, mas comum no mercado financeiro: insider trading.

Mas por que isso é importante?

Antes de explicar o que é insider trading é importante uma visão geral de como funciona o mercado financeiro.

Como funciona o mercado financeiro

O mercado financeiro serve para promover a circulação de ativos financeiros, sejam ações, produtos, contratos, obrigações, metais preciosos e outros instrumentos que possuam “valor“.

Estes produtos, contratos e metais preciosos não são trocados fisicamente no mercado como seriam em uma feira.

O que se faz é criar papeis — também no sentido abstrato, porque na verdade são criados documentos virtuais — que representam estes bens onde é atribuído valor, data de vencimento, obrigações e a quem ele pertence. Cada tipo de bem comercializado tem um papel que define as características deste bem e o valor do bem é definido com base nas trocas — é a lei da oferta e da demanda.

Basicamente, o mercado financeiro permite que as pessoas — e empresas — comprem e vendam papeis que tenham valor. Estas negociações envolvem um alto grau de incerteza pois tratam de coisas que só vão acontecer no futuro — ou que talvez nem aconteçam — funcionando em alguns casos como uma espécie de aposta ou loteria.

Explicando melhor com exemplos: em alguns destes negócios, uma pessoa promete pagar a outra X reais se as ações da empresa Blablabla, subirem até certo nível. Outro caso é alguém que compra um papel de uma empresa acreditando que ela terá um excelente desempenho este ano e que venderá estes mesmos papeis com um enorme lucro no mês ou no ano seguinte. Ou seja, para ganhar dinheiro, quem trabalha no mercado financeiro tem que ter uma boa dose de “adivinhação do futuro”.

O grande segredo do negócio é que esta “adivinhação do futuro” não é um dom divino, mas uma habilidade treinada e desenvolvida por profissionais baseada em muito estudo. E o principal ingrediente para a magia da “adivinhação do futuro” acontecer é a informação.

Por que a informação é tão importante no mercado financeiro?

Para tomar as decisões de quando comprar, quando vender ou quais papeis devem ser evitados, os agentes que operam no mercado financeiro precisam conhecer a realidade e as perspectivas do mercado, quais as próximas tendências, se uma empresa vai bem ou mal, além de diversos outros detalhes.

O volume de informações que precisa ser analisado é imenso e quanto mais informações relevantes um agente possui mais acertada será sua decisão.

Deixando bem claro: no mercado financeiro, informação é o bem mais valioso.

E o que insider trading tem a ver com isso tudo?

Se você acreditou quando eu disse que informação é o bem mais valioso, então deve ter chegado a uma conclusão bem óbvia: quem tem acesso à melhor informação leva mais vantagem nas negociações.

Mas tem o seguinte: para manter a coisa mais ou menos justa e atrair mais participantes, as entidades que regulam o mercado financeiro criaram regras para permitir que todos tenham acesso à informações importantes ao mesmo tempo, sem beneficiar ninguém. Com esse objetivo em mente, diversas leis e regulamentos foram criados obrigando a quem detém determinadas informações a divulgá-las amplamente de modo que ninguém saiba nada de forma antecipada.

Bem, insider trading é exatamente quando isso não acontece.

Quando alguém faz negócios no mercado financeiro usando informações importantes que ele conseguiu antes dos outros e ganha muito dinheiro quando esta informação é divulgada amplamente, temos um caso de insider trading.

Um exemplo para deixar claro: João ficou sabendo por um amigo diretor de uma petrolífera que foi descoberto um megapoço de petróleo na Bacia de Sergipe com perspectiva de multiplicar a atual produção por 4. Como é esperto, João foi lá no mercado financeiro e comprou R$ 500 mil em ações daquela empresa, porque sabe que quando esta informação for divulgada a empresa vai valorizar. Dito e feito. Quando o mercado soube da descoberta do novo megapoço o valor da ação da empresa multiplicou por 10. Os R$ 500 mil de João viraram R$ 5 milhões graças a dica que o amigo diretor dele deu. Como João é muito amigo do diretor, mandou uma lembrancinha para ele.

Por que o insider trading é ruim?

Ora, isso é bem óbvio: quem confiaria em negociar em um mercado onde as informações importantes chegam primeiro para algumas poucas pessoas escolhidas? Ninguém. Simples assim.

O próprio conceito de mercado traz embutido uma ideia de confiança mútua. É muito improvável que uma pessoa faça negócio com outra achando que pode estar sendo trapaceado.

O insider trading é errado porque dá vantagem indevida a um dos lados na negociação.

O que o caso Temer-JBS tem a ver com insider trading?

Consta nas notícias da internet que Temer teria informado antecipadamente qual seria a redução da taxa SELIC promovida pelo COPOM, em uma das suas reuniões.

Opa, agora complicou. Como assim?

Para esclarecer, vamos falar do papel do governo no mercado financeiro.

O papel do governo no mercado financeiro

O governo atua no mercado financeiro como agente regulador e como agente operador.

No papel de agente regulador o governo atua criando as normas de funcionamento do mercado, estabelecendo como cada coisa deve funcionar e o que pode e o que não pode ser feito. Quando está exercendo este papel, o governo precisa ter muito equilíbrio e cuidado para não engessar demais o mercado e acabar com a sua principal razão de existir que é fazer o dinheiro circular.

Já quando está no papel de agente operador, o governo compra e vende ativos no mercado financeiro para tentar deixar a coisa fluindo como ele entende ser o mais adequado. Para isso o governo usa a ideia de oferta e demanda e realiza operações como qualquer outro agente.

Agora que já temos a ideia básica de como o governo interfere no mercado financeiro vamos entender o que aconteceu naquele encontro a dois entre Temer e Joesley Batista.

A taxa SELIC

Michel Temer teria antecipado a Joesley Batista qual seria a nova taxa SELIC definida pelo COPOM na reunião que aconteceria semanas depois. Antecipar esta informação significa dar um pote de ouro a quem sabe o que fazer com ela — e Joesley Batista sabe.

A taxa SELIC — em termos bem simplórios — é quanto o governo pretende que seja a taxa de juros praticada nas relações do mercado financeiro. Não se trata de imposição ou obrigatoriedade, mas de uma referência.

Para que as taxas de juros praticadas no mercado financeiro fiquem próximas à taxa SELIC, o governo atua como agente operador no mercado financeiro, comprando e vendendo ativos de forma que as taxas vão se movendo em direção ao pretendido. Ou seja, o governo vai despejando ou retirando ativos do mercado dependendo do que ele quer que aconteça.

Okay, mas até agora nada de insider trading

Calma, ele vem exatamente agora: se você sabe semanas antes de todo mundo o que o governo vai fazer em termos de compras e vendas de ativos, você pode antecipar este movimento e comprar barato algo que vai ficar mais caro em breve e ganhar uma boa nota.

Supostamente foi exatamente isso que Joesley Batista fez. Segundo o blog de Alexandre Versignassi da Revista Superinteressante, a divulgação dessa informação antecipada teria permitido “ao empresário especular no mercado de títulos públicos e levantar R$ 1 bilhão em uma semana com meia dúzia de operações”.

Sabendo o que o governo pretendia, ele se antecipou e comprou ativos que seriam valorizados após a divulgação da nova taxa SELIC, fazendo uma nada módica fortuna de R$ 1 bilhão neste meio tempo.

E foi só isso?

Só isso já seria o bastante para prejudicar a confiança dos investidores nos ativos financeiros do mercado, principalmente os que tem influência direta do governo, como os títulos públicos federais.

MAS NÃO FOI SÓ ISSO!

Não satisfeito em fazer uma grana grossa com uma informação quentíssima vinda do ilustríssimo Presidente da República, antes de divulgar para a imprensa que havia feito essa maracutaia toda, a JBS comprou uma grande quantidade de dólares no mercado, já antevendo que quando estas informações fossem divulgadas o dólar seria valorizado frente ao real.

Não entendeu?

Joesley Batista teria feito não apenas um insider trading, mas DOIS neste rolo: o primeiro quando especulou com a SELIC; o segundo quando comprou dólar antes de espalhar na imprensa seu primeiro insider trading.

Já que a JBS fez insider trading e ganhou uma grana, vou fazer também…

Nem pense nisso. A prática de insider trading é crime e está prevista na Lei 6.385/1976. Na lei a conduta é definida como “Uso Indevido de Informação Privilegiada”.

Aliás, a CVM já está investigando a JBS pelas práticas de insider trading no mercado financeiro.

Gostei, onde posso aprender mais sobre insider trading?

Você pode acessar mais informações no site da CVM sobre insider trading.

Também recomendo ler o didático artigo de Marcio Zurba de Oliveira para o Portal Migalhas.

2 comentários em “O que é insider trading?

  1. Mas quem decide a taxa Selic não eh o Temer, eh o banco central. Então quem cometeu insider trading foi alguém do Copom?
    Além demais até o engraxate sabia que a taxa de juros ia ter esse corte.

    1. Olá Pedro,

      De fato quem define a meta da taxa SELIC é o COPOM – órgão do BACEN e não o Presidente da República. A rigor, o Presidente nem deveria saber se a SELIC vai ser alterada ou não, apenas os membros votantes do COPOM.

      Pela definição de insider trading, o crime é cometido por quem utiliza a informação privilegiada para realizar negociações com vantagens indevidas. Neste caso, o crime teria sido praticado por quem executou as negociações. O funcionário público que eventualmente divulgou a taxa SELIC antes do devido pode ter cometido o crime de violação de sigilo funcional, previsto no Código Penal.

      O COPOM deve comunicar imediatamente a deliberação sobre alteração ou não da taxa SELIC. O fato de alguém saber antecipadamente, com precisão, se vai haver mudança e de quanto, remove boa parte da incerteza que existe ao realizar algumas operações no mercado, permitindo que ele especule enquanto outras pessoas devem tomar mais precauções.

      A gravidade deste vazamento é a assimetria de informações entre os investidores.

      Candido.

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